Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 047/85, EM SEU ARTIGO 16 PARA RUA EDSON CARLOS MARTINS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 47, de 19 de dezembro de 1985DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO MÓDULO 02.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 29 de junho de 2016DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.