Câmara Municipal de Juína (MT)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DOS SETORES H, I, G, F, D DO MÓDULO 05.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 395, de 18 de agosto de 1995ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 300/92, EM SEU ARTIGO 120.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 410, de 23 de junho de 1996ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 300/92, EM SEU ARTIGO 38”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 729, de 17 de dezembro de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 300/1992 DE 14/12/92, EM SEU ART., 6.º DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA “SILVESTRES MILCKVK.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.124, de 26 de novembro de 2009ALTERA A LEI N.º 300/1992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, EM SEU ARTIGO 47, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.656, de 29 de junho de 2016DENOMINA, ALTERA, CORRIGE E PROLONGA AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.