Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER – JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE JUÍNA-MT.
REVOGA A LEI N.º 152/88, DE 19 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS – IVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – JUÍNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE O COLÉGIO DE 1.º GRAU SISTEMA
AUTORIZA CONTRATOS DE COMODATO.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANDRÉ LUIZ – JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RURAIS DE JUÍNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O IPTU, ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1988, DISPENSADAS AS MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL, DO DIA 10 DE JUNHO DATA QUE COMEMORA O DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – PADROEIRO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA DA RUA “S”, DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 20/04/1989