Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, DENOMINADA “EXPANSÃO URBANA Á FATECOM – FACULDADE DE TEOLOGIA E COMUNICAÇÃO”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 03 - A QUE LIGA AR -1 Á AVENIDA MATO-GROSSO DE AVENIDA “PASTOR “SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO NO CALÇADÃO SITUADO ENTRE A AVENIDA “NOVE DE MAIO” E RUA “JANETE CLAIR” DE CALÇADÃO “EDNA CANO DE QUEIROZ”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1989
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FESTA DOS ESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO À ASCOM.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á SOCIEDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC, MUNICÍPIO DE JUÍNA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “G” DO MÓDULO 01 DE RUA “CARLOS DRUMOND DE ANDRADE”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO SETOR “C” DO MÓDULO 04 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “F” DO MÓDULO 01 DE RUA “PAULO VANDERLEI LOPES
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “L” DO MÓDULO 01 DE AVENIDA “DONA PERPÉTUA OLIVEIRA JOAQUIM”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “B” DO MÓDULO 01 DE RUA “DEPUTADO HILTON DE CAMPOS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 18/11/1988