Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “E” DO MÓDULO 01 DE RUA “MAURÍCIO LÚCIO NANTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA Á COOPERJUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE Nº 40 DO SETOR A, Á IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR.
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA SITUADA NO INÍCIO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI, NA VILA OPERÁRIA, DENOMINADA PRAÇA DEPUTADO “OSVALDO CÂNDIDO PEREIRA” (MORENO).
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DO MÓDULO 04 - MUNICÍPIO DE JUÍNA - MATO - GROSSO.
AUTORIZA A ISENÇÃO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES DO MÓDULO 05, MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JUÍNA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.
DÁ DENOMINAÇÃO AS TRAVESSAS E CALÇADÕES SITUADOS NO SETOR COMERCIAL. ENTRE A AVENIDA DOS “JAMBOS” E AVENIDA “MATO-GROSSO” DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “LONDRINA” DO BAIRRO NOVA JUÍNA Á AVENIDA “DONA ASSUNTA SAMPIETRO”.
DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT.
CRIA PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 01 DE AVENIDA “NOVE DE MAIO”.
ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA QUADRA 55, SETOR G, MÓDULO 05, Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSEMU.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA “W” - 2 - Y DE AVENIDA “CRISTIANE CASQUET”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSA PARA O ESTADO DE MT, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, BEM COMO MATERIAIS CONTIDOS NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO-GROSSO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NOVA DESTINAÇÃO, PARCELAMENTO E ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PRINCIPAL DA VILA “PADRE DUÍLIO LIBURDI”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 24/05/1988