Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS “HITLER SANÇÃO E NOVE DE MAIO”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DO DISTRITO DE FONTANILLAS DE PRAÇA “SEBASTIÃO OTONI DE CARVALHO SOBRINHO”.
AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOS JAMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSO, A ALIENAR GABINETE, PORTA E DEMAIS PARTES DO CAMINHÃO MERCEDES BENZ, QUE FOI DADO BAIXO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N º 052/85, EM SEU ARTIGO 8º E ANEXO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO AO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR OFICIALIZAR E LOTEAR AS SUB. PREFEITURAS DOS DISTRITOS DE FONTANILLAS E CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NESTA CIDADE DE JUÍNA E DO DISTRITO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ASSEMU DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO, DENTRO DA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO SETOR INDUSTRIAL DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE DA QUADRA 136 SETOR H, Á IGREJA PRESBITERIANA DE JUÍNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR PARA AS TELECOMUNICAÇÕES DE MATO-GROSSO S/A TELEMAT, UMA ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA EM NOSSA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A CAMPANHA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO-GROSSO – SANEMAT, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR OS SEGUINTES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 078/86, DE 1º DE JANEIRO DE 1987, EM SEU ARTIGO 5º.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A TV COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA “C” DO MÓDULO 01 DE RUA “ARMANDO GANZER”.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRAÇADO DA RODOVIÁRIA AR-1 EM TODA A SUA EXTENSÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, COMO AVENIDA “GOVERNADOR CARLOS GOMES BEZERRA”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 01/02/1988