Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO – SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUÍNA, A FIRMAR CONTRATO COM A PLANETEL – PLANO E ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE TV. COMUNITÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUERER LICENÇA AO DENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O CINECLUBE CLAUBER ROCHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE TV. COMUNITÁRIA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER O PREÇO SIMBÓLICO UMA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE CASTANHEIRA, LOTES N.º 06 E 07, AO HOSPITAL SANTA ELISA.
DEFINE UM PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE AÇOUGUES DE ALVENARIA COM AZULEJOS PARA MANTER A HIGIENE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA DENOMINADA ÁREA VERDE N.º 36, Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA DENOMINAÇÃO ÁREA DE GOVERNO, BLOCO A, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS DOS SERVIDORES E REESTRUTURA OS CARGOS DE CHEFIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS PROFESSORES ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 1987.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO DE “CASTANHEIRA”.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO N.º 2284/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE, LOTE 05, BLOCO A DO MÓDULO III.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS NA ESTRUTURA BÁSICA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3º INCISO III, 10º E SEU PARÁGRAFOS ÚNICO E IIº DA LEI N.º 051, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985, E O ANEXO IV.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 16/08/1987