Câmara Municipal de Juína (MT)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 44, de 19 de dezembro de 1985DÁ DENOMINAÇÃO AO TRAÇADO CONSTANTE DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA COMO AVENIDA “HOLMIS IORIS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 104, de 21 de outubro de 1987ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 078/86, DE 1º DE JANEIRO DE 1987, EM SEU ARTIGO 5º.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei Orçamentária anual - LOA 1987