Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA NA DENOMINAÇÃO ÁREA DE GOVERNO, BLOCO A, Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 309, de 28 de dezembro de 1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES NO MOVIMENTO DE MERCADORIAS EM GERAL DE JUÍNA, REVOGA A LEI Nº 089/87 DE 10 DE JUNHO DE 1987, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á ESTA ASSOCIAÇÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.