Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE PRAZO PARA OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DOADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 01 DO MÓDULO 04 DE AVENIDA “MISSIONÁRIA”.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ASFALTO ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT, A CONTA DA FADEM PARA FINS MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA RESERVA TÉCNICA Nº 30, Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JUÍNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS DE SERRARIA LOCALIZADA NO DISTRITO DE FONTANILLAS E PERTENCENTES À PREFEITURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “FRATERNIDADE VIGILANTE, MUNICÍPIO DE JUÍNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CASTANHEIRA – MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE 02, A IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO DA COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PARCELAR E ALIENAR A ÁREA VERDE SITUADA A AVENIDA DOS JAMBOS, PERIMETRAL 3-B, RUA I-3 E RUA G-3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA DE GOVERNO, Á AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. (INSS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRAS PUBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA VERDE N.º 26, MÓDULO 04, MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A VOS DIVINA”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS AVENIDAS PERIMETRAL 02-A, 03-A E 04-A DO MÓDULO 02 DE AVENIDA “GABRIEL MÜLLER”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “H” DO MÓDULO 01 DE RUA “VICTOR BERNACZ”.
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA “A“ DO MÓDULO 01 DE RUA “VANOR LAURO DE MELO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 19/11/1986