Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO Á AVENIDA PERIMETRAL 06, 07 E 08 DO MÓDULO 01 DE AVENIDA “SARITA BURACAT”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA COMUNITÁRIA DO MÓDULO 04, Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA COMUNITÁRIO, A IGREJA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 128.490,30, EM CONVÊNIO COM O IBGE DESTINADOS A DESPESAS DO SENSO DEMOGRÁFICO XXX DE CARÁTER ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA ÁREA VERDE 28, A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA A SE FILIAR AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUÍ NA PROGRAMAÇÃO DE GOVERNO A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS I, V E VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI Nº 10/A/83.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS PROFESSORES E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS CONSTANTES DO MÓDULO 02.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS CONSTANTES DA VILA OPERÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRAÇADO CONSTANTE DO PROJETO ORIGINAL DE COLONIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA COMO AVENIDA “HOLMIS IORIS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 029/84 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984, EM SEU ARTIGO 5º.
RETIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 25/84 DE 15 DE OUTUBRO DE 1.984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ÁREAS COMERCIAIS 1, 2, 20 E 21 DO MÓDULO PIONEIRO E 20 E 21 DO MÓDULO 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I DO MÓDULO 01 DE RUA DEPUTADO “HITLER SANÇÃO”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 11/06/1986