Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA COMUNITÁRIA DO MÓDULO 04, Á IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA NO BRASIL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 253, de 14 de novembro de 1991REVOGA A LEI N.º 059/86, DE 23 DE MAIO DE 1986. (IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.