Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADA ÁREA COMUNITÁRIO, A IGREJA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 311, de 28 de dezembro de 1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REVOGA A LEI N.º 058/86 DE 23 DE MAIO DE 1986, QUE DOOU UMA ÁREA DE TERRAS NESTA ÁREA COMUNITÁRIA DO SETOR “A”. IGREJA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.