Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATO N º 001/84).
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.I.).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE (Q.P. P), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO E USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DE JUÍNA-MT.
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1984. (ORÇAMENTO).
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FILIAR A PREFEITURA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA AO TERRENO SITUADO ENTRE AS AVENIDAS PERIMETRAIS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS DE JUÍNA, ESTADO DE MATO-GROSSO.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA, ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Taxa de Iluminação Publica e dá outras providências.
CRIA UMA SALA DE LEITURA.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CRIA O MUNICÍPIO DE JUÍNA COM SEDE NA LOCALIDADE DO MESMO NOME, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 04/05/1984