Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º, INCISO AO ARTIGO 5º E MODIFICA OS ARTIGOS 18 E 28 DA LEI 21/84.
DÁ DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL 01-B DE AVENIDA DOS “JAMBOS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. (ORÇAMENTO).
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, Á PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS PERIMETRAIS 02-B E 03-B.
MODIFICA A LEI N.º 020/84 DE 13 DE AGOSTO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL 05.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 11/83 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 EM SEU ARTIGO 5º.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. (ORÇAMENTO).
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 011/83 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 EM SEU ARTIGO 5º.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNÇÕES PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 11/83 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983 EM SEU ARTIGO 5º.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 15/10/1985