Câmara Municipal de Juína (MT)
MODIFICA A LEI N.º 020/84 DE 13 DE AGOSTO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 20, de 13 de agosto de 1984DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, CRIA E CLASSIFICA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.