Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.156, de 20 de abril de 2010ALTERA E ACRESCENTE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 21/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.242, de 04 de abril de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 021/1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.398, de 20 de dezembro de 2012ALTERA O INCISO IV, DO § 3.º DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 021/1984, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMANEJAMENTO E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍMETRO URBANO)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.725, de 01 de junho de 2017ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.875, de 16 de setembro de 2019Altera a redação do inciso III, do § 7º do art. 22 da Lei Municipal n.º 21/84, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, remembramentos e arruamentos no município de Juína – MT, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.