Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA QUADRA 55, SETOR G, MÓDULO 05, Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSEMU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 292, de 14 de fevereiro de 1992REVOGA A LEI N.º 125, DE 14 DE ABRIL DE 1.988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.