Legislação municipal · Itanhangá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itanhangá no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1740
Gabinete do Prefeito · Edição 1740
Gabinete do Prefeito · Edição 1710
Gabinete do Prefeito · Edição 1707
Gabinete do Prefeito · Edição 1693
Gabinete do Prefeito · Edição 1693
Gabinete do Prefeito · Edição 1693
Gabinete do Prefeito · Edição 1673
Gabinete do Prefeito · Edição 1673
Gabinete do Prefeito · Edição 1673
Gabinete do Prefeito · Edição 1666
Gabinete do Prefeito · Edição 1666
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Edição 1660
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Edição 1660
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Edição 1660
Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Edição 1660
Gabinete do Prefeito · Edição 1623
Gabinete do Prefeito · Edição 1620
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1615
Gabinete do Prefeito · Edição 1611
Gabinete do Prefeito · Edição 1611
Gabinete do Prefeito · Edição 1605
Gabinete do Prefeito · Edição 1587
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h39 · Publicação mais recente da lista: 13/06/2013