Legislação municipal · Gaúcha do Norte (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Gaúcha do Norte no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2164
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Gabinete do Prefeito · Edição 2128
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Gabinete do Prefeito · Edição 2126
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Gabinete do Prefeito · Edição 2126
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Gabinete do Prefeito · Edição 2123
Gabinete do Prefeito · Edição 2116
Gabinete do Prefeito · Edição 2115
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Gabinete do Prefeito · Edição 2105
Gabinete do Prefeito · Edição 2105
Gabinete do Prefeito · Edição 2105
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Gabinete do Prefeito · Edição 2099
Gabinete do Prefeito · Edição 2098
Gabinete do Prefeito · Edição 2098
Gabinete do Prefeito · Edição 2097
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h17 · Publicação mais recente da lista: 12/02/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026