Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS, de Gilberto Silvério de Almeida
Altera a Lei Complementar n° 40/2017 e Lei Complementar n° 053/2019.
CRIA VAGA E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Município de Diamantino/MT e dá outras providências”.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
Designa Servidora Katia Aparecida do Prado Konrad para Fiscalizar Contrato Administrativo 002/2022
Concessão férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Eder Wilson da Costa Soares
CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DIAMANTINO - PRODED, PARA ATRAIR NOVAS EMPRESAS MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 028/2020 - Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Aline Simony Stella
Altera a Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências
Altera o artigo 53-A da Lei Complementar nº 046/2018 e dá outras providências
Institui o dia de Combate á Violência Doméstica; Cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, instituir o protocolo de atendimento a essas mulheres dentro das instituições da rede municipal (Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio do Termo de Cooperação celebrada com o Municipio e dá outras provdências
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a estratégia municipal para promoção e proteção da saúde menstrual – ABSORVENDO DIGNIDADE no âmbito do município de Diamantino/MT e dá outras providências
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 09/01/2020 a 08/01/2021 à servidora Aline Simony Stella.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 08/02/2021 a 07/02/2022 à servidora Carmelita Sardanha De Souza.
Dispõe Sobre Autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para Filiar-se à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022