Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidores públicos para a Comissão Especial de Avaliação técnica, a fim de auxiliar a Comissão Permanente de Licitação na abertura e análise de documentação apresentada pelos licitantes no sCertame Licitatório, instaurado pelo Edital de Tomada de Preços nº 001/2022
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON NUNES MENDES
Concessão de 20 (vinte) dias das férias do periodo aquisitivo 2021/2022 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" À SENHORA ROSANGELA PINTO COSTA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EVERTON RODRIGUES DA CRUZ
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR THELMO SOUZA DO NASCIMENTO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVENIL ANTONIO DOS SANTOS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDES FRANCISCATO BÉIA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDIVALDO CARLOS DE MORAES
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR PEDRO DE ALMEIDA CALVO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DEVANILDO LUIZ DE MELO
Institui no Município de Diamantino/MT o Tratamento diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal N° 123, de 14 de Dezembro De 2006, e dá outras providências.
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço e conversão em pecúnia a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço e conversão em pecúnia a servidora Nayara Bonfim Freitas
Designa Servidora Nayara Bonfim Freitas para Fiscalizar Ata de Registro de Preço 002/2022
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL LOUREIRO NETO.
Reconhece no Município de Diamantino/MT, para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
Altera a Lei nº. 1450, de 23 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022