Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
Dispõe sobre as férias da servidora Marli Dias Duartes Coimbra e dá outras providências.
Concessão das férias dos períodos aquisitivos de 11/05/2020 a 10/05/2021 e 11/05/2021 a 10/05/2022 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no Orçamento Municipal de 2022, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Examinadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Diamantino dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada ao Pregoeiro e equipe de apoio que atuam nas licitações de modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada aos servidores da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração pelo exercício de função gratificada aos servidores da Comissão de Inventário Físico-Financeiro no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Institui Comissão para Avaliação de Desempenho de Servidor Concursado em Período de Estágio Probatório dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Designa a servidora Lucimara Costa Barros, como Ouvidora da Câmara Municipal de Diamantino.
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 42/2017 e concede reajuste salarial
Dispõe sobre as condições para parcelamento e pagamento da divida e dá outras providencias., em especial revoga a Lei 701/2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento de 2022, e dá outras providências
Decreta a Cassação do Mandato do Vereador da Câmara Municipal de Diamantino, Senhor Edson da Silva - PSD
Designa Servidora Katia Aparecida do Prado Konrad para Fiscalizar Contrato Administrativo 003/2022
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022