Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2022
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.330, de 17 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.525, de 19 de janeiro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1.474/2022, cria a função gratificada de Chefe de Secretaria Legislativa e concede reajuste às demais funções gratificadas, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.634, de 10 de janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.735, de 02 de março de 2026Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.765, de 15 de junho de 2026Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 1474/2022 - Lei Ordinária Nº 1474/2022 Em vigor