Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2019
Autores: Edson da Silva, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 70, de 02 de abril de 2019DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.333, de 28 de fevereiro de 2020DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SALARIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.379, de 10 de novembro de 2020CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.454, de 15 de fevereiro de 2022Fixa o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.474, de 28 de junho de 2022Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 19 de janeiro de 2023Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.748, de 20 de abril de 2026Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Diamantino.
Lei Ordinária Nº 1330/2019 - Lei Ordinária Nº 1330/2019 Em vigor