Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de janeiro de 2023
Autoria: Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.330, de 17 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS, FUNÇÃO, NÍVEL E REFERÊNCIA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.378, de 10 de novembro de 2020DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.