Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2020
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 81, de 19 de janeiro de 2023Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 87, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e Legislativo do Município de Diamantino para o ano de 2024 , e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Fixa o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.524, de 19 de janeiro de 2023Altera a Lei Municipal nº 1378/2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.549, de 26 de junho de 2023Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.635, de 10 de janeiro de 2025Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1378/2020 - Lei Ordinária Nº 1378/2020 Em vigor