Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2026
Autoria: MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.474, de 28 de junho de 2022Dispõe sobre a criação ou consolidação de funções gratificadas no ambito da Câmara Municipal de Diamantino/MT e dá Outras Providências.