Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Aline Simony Stella.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2020 a 11/04/2021 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino (Parágrafo Único do art. 15, Art. 23, I, “d” e do Art. 33, “c”, parágrafo único para §1º e acrescido o §2º ao Art. 166 e Parágrafo Único do art. 307)
Altera a Lei Municipal nº 1.483/2022 e dá outras providências
Aprova as Instruções Normativas para Disciplinar e Orientar os Procedimentos de Trabalho do Departamento de Recursos Humanos, no Âmbito da Câmara Municipal De Diamantino-MT
Altera a Lei Complementar nº 62/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o ano de 2022, com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo à qualidade e resolutividade dos serviços públicos de saúde nas Estratégias da Saúde da Família e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público, bem como o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Diamantino/MT, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 796/2011 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da praça localizada no loteamento Solar, Bairro Novo Diamantino de "Praça Valmir Armando Marcondes".
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 12/04/2021 a 11/04/2022 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Concessão de 12 (doze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 10/01/2021 a 09/01/2022 à servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI Nº. 1.330/2019 A SERVIDORA MARIA MADALENA DA SILVA NEVES.
Dispõe sobre as férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca e dá outras providências.
Concessão de 15 (quinze) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 ao servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2021/2022 à servidora Maria Madalena da Silva Neves.
Dispõe sobre as férias da servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 15/07/2022