Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Diamantinense” a Senhora Edilaine Noberto.
Regulamenta o uso dos estacionamentos do prédio da Câmara Municipal de Diamantino – MT durante o período eleitoral.
Dá nova redação a Lei 1.493/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências
Dá nova redação a Lei 1.492/2022, com vistas a correção de erro material, e dá outras providências
NOMEIA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUARTA PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA LANUSA GEORGIA SOUZA VIEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS PERANTE O CARTORIO DA 7ª ZONA ELEITORAL COM SEDE EM DIAMANTINO.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Altera a Lei 1.458/2022 que dispõe sobre o Programa Emergencial e Temporário Mão Solidária II
Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da ideologia de gênero, nas entidades de ensino no Município de Diamantino
Garante às gestantes, a possibilidade de optar pelo parto cesariana, bem como a analgesia mesmo escolhido o parto normal, e à gestante, parturiente e puérpera o direito a acompanhante nos hospitais públicos e privados durante o pré-natal, parto, puerpério e pós parto, no Município de Diamantino e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo Valdinei Teodoro da Silva, a antiga Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no Bairro Buriti
Concede gozo de férias ao servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2020/2021.
Altera §2º do Artigo 2º da Lei Ordinária nº 1.004/2014
Altera a Lei Municipal nº 1.367, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Registra o gozo das férias do período aquisitivo de 2021/2022, da servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Designa o servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca, como Fiscal de Contrato, responsável pelo atesto do Contrato nº 4/2022 da Câmara Municipal de Diamantino.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR CONCURSADO EM PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO SERVIDOR CLEYTON VILMAR DE OLIVEIRA ZUCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 22/08/2022