Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição à servidora Nayara Bonfim Freitas em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Concessão férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia a servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia ao servidor Pedro Xavier Pires e dá outras providências.
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O “PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDARIA II”, DESTINADOS A AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOPED
Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A “PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO MANUSEIO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSO NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente aos contratos das empresas JL LAVA JATO E RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI e dá outras providências.
Concessão de 05 dias de férias do período aquisitivo de 2020/2021 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão de 20 dias de férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Pedro Xavier Pires
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e dá outras providências.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2021/2022 em pecúnia ao servidor Gerson Vidal de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Diamantino/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Diamantino e dá outras providências,
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91, DO §1º E INCLUI O §7º, AMBOS DO ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Institui o valor da tarifa provisória do transporte público e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 04/04/2022