Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações da Lei Nº 881/2013, que trata do Plano de Cargos e Carreiras e Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências
Transfere a Sessão Legislativa do dia 28/02/2022 (segunda-Feira) para o dia 03/03/2022 (quinta-feira)
Fixa o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
DESIGNA OS SERVIDORES QUE IRÃO PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Nomeia o Pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas licitações de modalidade pregão presencial no ano de 2022.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro de 2022.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal para 2022.
Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2022, da Câmara Municipal de Diamantino-MT, dos procedimentos metodológicos e cronológicos e outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DAS SERVIDORAS ALINE SIMONY STELLA E LANUSA GEORGIA DE SOUZA VIEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a progressão por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 1.330/2019 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA PROMOÇÃO NA CARREIRA E DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, DAS SERVIDORAS ALINE SIMONY STELLA E LANUSA GEORGIA DE SOUZA VIEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira da Servidora Aline Simony Stella do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Registra o periodo de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 em pecúnia a servidora Marli Dias Duartes Coimbra e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e ponto facultativo no legislativo, no ano de 2022.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profisisonais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
Fixa o indice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder executivo do Municipio de Diamantino para o ano de 2022 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022