Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2022
Dispõe sobre o reconhecimento do rodeio em cavalos da modalidade cutiano como patrimônio histórico do município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Dispõe sobre o recesso parlamentar, as festividades de final de ano e o horário de expediente da Câmara Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 o servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi.
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021em pecúnia ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca e dá outras providências.
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Aline Simony Stella
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
Conceder 12 (doze) dias de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA E OUVIDORIA DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2015/2020 em pecúnia a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021