Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES 39/201, 40/2017 E 46/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 o servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi.
Altera a Portaria nº 102/2020 - Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 ao servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
ALTERA O ART. 5º DA LEI nº 1.386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 15/11/2021 (segunda-Feira) para o dia 19/11/2021 (sexta-feira)
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE LICITAÇÕES PARA PLENO USO DA NOVA LEI 14.133/2021, ALTERA A LEI 1.190/2018: DÁ NOVAS NOMENCLATURAS A CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019
Concessão de férias do período aquisitivo de 2020/2021em pecúnia ao servidor Kassio Faria da Silva e dá outras providências.
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021em pecúnia a servidora Lucimara Costa Barros e dá outras providências.
Concessão férias do período aquisitivo de 2020/2021 em pecúnia a servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2015/2020 em pecúnia ao servidor Joelson Jonas da Silva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 01/11/2021 (segunda-Feira) para o dia 03/11/2021 (quarta-feira)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021