Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA O ART. 5º DA LEI nº 1.386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2021
Autoria: Manoel Loureiro Neto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.386, de 15 de dezembro de 2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Lei Ordinária Nº 1440/2021 - Lei Ordinária Nº 1440/2021 Em vigor Registro no Protocolo: 1128/2021