Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2020
Autoria: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.414, de 21 de junho de 2021ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.386/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.440, de 09 de novembro de 2021ALTERA O ART. 5º DA LEI nº 1.386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 1386/2020 - Lei Ordinária Nº 1386/2020 Em vigor