Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Aline Simony Stella
AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA, COM CONSEQUENTE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA HOSPITALAR DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal do contrato referente ao contrato 004/2021, pela empresa MARCOS S BIUDES e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
ALTERA O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982, ALTERA A LEI 919/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Diamantino a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "ABRIL AZUL" - COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 623/2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ SENHOR EMANUEL PINHEIRO.
HOMOLOGA O RESULTADO DA PROMOÇÃO NA CARREIRA POR AVALIAÇÃO PERIÓDICA PARA OS SERVIDORES KASSIO FARIA DA SILVA E NAYARA BONFIM FREITAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021