Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere a Sessão Legislativa do dia 06/09/2021 (segunda-Feira) para o dia 08/09/2021 (quarta-feira)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA CRISTÃ E O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO..
Concessão de férias do período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021em pecúnia ao servidor Fabio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2019/2020 a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR EMANUEL PINHEIRO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR MILTON MATEUS CRIVELETTO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA ROSINERE BENTO DA ROCHA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JÚLIO OLIVEIRA MENDES
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JAMIL RODRIGUES BARROSO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR RODRIGO DOS ANJOS BARROSOMATTOS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA TEREZINHA CADÓ LANZA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JEREMIAS EUCLIDES DOS SANTOS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA ADÉLIA MARIA DOS SANTOS
Designa Servidora Katia Aparecida do Prado Konrad para Fiscalizar Contrato Administrativo 3/2021
Terceira Prorrogação de Cessão da Servidora Lanusa Georgia Souza Vieira para prestar serviços perante o Cartorio da 7ª Zona Eleitoral com sede em Diamantino
Escala dos Vigias do dia 01/10/2021 a 31/10/2021.
Escala dos Vigias do dia 01/09/2021 a 30/09/2021.
Escala dos Vigias do dia 01/08/2021 a 31/08/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 02/09/2021