Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Kassio Faria da Silva
Conceder 08 (oito) dias de gozo das férias do periodo aquisitvo 2019/2020 a servidora Lucimara Costa Barros
Concessão de 20 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 ao servidor Joelson Jonas da Silva.
Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº. 040/2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.423/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, instituido pela Lei Complementar nº 053/2019, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano para construção de uma Escola estadual em Deciolandia e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adiconal suplementar e dá outras providencias
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, Fiscal Responsável pelos Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição às servidoras Katia Aparecida do Prado Konrad e Maria Madalena da Silva Neves em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Suspende o expediente em virtude da realização de sessão do júri
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO BELA VISTA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Concessão férias do período aquisitivo de 2019/2020 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço do período aquisitivo 2010/2015 em pecúnia ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira.
Exonera a senhora Gisele Dias da Silva, do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar e revoga a Portaria nº 005/2019 e nº 039/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 11/08/2021