Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 92, §§ 1º E 2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Concessão de 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Ameida.
Dispõe de 20 (vinte) dias de gozo das férias da servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências, período aquisitivo de 2020/2021.
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2020/2021 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad
Concessão de adiantamento de gratificação natalina à servidora Aline Simony Stella.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira dos Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo do âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Designa a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2021.
COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO PARA RUA EDMUNDO LEITE XAVIER.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.386/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a Servidora Nayara Bonfim Freitas fiscal da reexecução dos serviços de pintura do prédio da Câmara, em conformidade com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 02/2021 da 2ª PJ Cível - Diamantino/MT, firmado entre Genézio de Almeida/ME e o Ministério Pùblico Estadual.
CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GILMAR FERREIRA MENDES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DAUTON LUIZ SANTOS VASCONCELLOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDSON JOSÉ DA COSTA FILHO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WESLEY CARLOS ALVES RODRIGUES PEREIRA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GEAN DIAS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FERNANDO ROCHA PAIXÃO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KARINA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021