Câmara Municipal de Diamantino (MT)
CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GILMAR FERREIRA MENDES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2021
Autores: Arnildo Gerhardt Neto, Diocelio Antunes Pruciano, Ranielli Patrick Arruda Lima
Decreto Legislativo Nº 613/2021 - Decreto Legislativo Nº 613/2021 Em vigor