Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal conceder Bem Público em Regime de Concessão Gratuita de Uso à Associação dos Representantes e Comerciantes de Defensivos Agrícolas e Produtos Agropecuários, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 476/2010, e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE "Autorização ao Poder Executivo Municipal para indenizar benfeitorias em terra urbana pública destinada à construção das casas do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Bairro Castelo dos Sonhos, e dá outras providências."
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAZER ALTERAÇÃO DO ARTIGO 152, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 047/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 2008 RELATIVAS AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Revoga a Lei nº. 470/2010 e dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2010, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 505/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para a prestação de serviços de regularização de lotes urbanos de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, especialmente o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas, vinculado ao programa municipal Meu Chão Minha Vida.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal, à contratação de locação de um imóvel pelo período de 05 (cinco) anos, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei municipal nº. 395/2008 e 468/2010, Plano de Cargos, Careiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – P.P.A. EXERCÍCIO 2010/2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – L.D.O. 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 112/2003 LOPEB E REESTRUTURA A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 09/03/2012