Câmara Municipal de Colniza (MT)
Revoga a Lei municipal nº. 395/2008 e 468/2010, Plano de Cargos, Careiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 395, de 31 de dezembro de 2008FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, ESTADO DO MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 468, de 24 de abril de 2010“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º - Acrescenta o Inciso IV do Artigo 12º da Lei Municipal nº. 395/2008, que passará a ter a seguinte redação:
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 512, de 24 de outubro de 2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 505/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 607, de 17 de novembro de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 739, de 20 de dezembro de 2017Dispõe sobre a alteração do Anexo I e II da Lei Municipal nº 505/2011, concede aumento salarial aos servidores efetivos e concede Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências.