Câmara Municipal de Colniza (MT)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 505/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 505, de 06 de julho de 2011Revoga a Lei municipal nº. 395/2008 e 468/2010, Plano de Cargos, Careiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Reeditada com alteração pelo(a)
Portaria Legislativa nº 588, de 13 de março de 2014Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 588, de 13 de março de 2014Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei.
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 607, de 17 de novembro de 2014ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS