Câmara Municipal de Colniza (MT)
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No 505/2011, 512/2011, 523/2012, 524/2012, 564/2013,588/2014 E 596/2014 E DA? OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 505, de 06 de julho de 2011Revoga a Lei municipal nº. 395/2008 e 468/2010, Plano de Cargos, Careiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 512, de 24 de outubro de 2011Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 505/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza/MT e dá outras providências.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 523, de 09 de março de 2012“Altera o Art. 12 e os Anexos I e II Lei 500/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias”.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 524, de 09 de março de 2012“AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 7% (SETE POR CENTO) DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 564, de 16 de agosto de 2013“Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências”.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 588, de 13 de março de 2014Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 512/2011, que passa a vigorar conforme o Anexo I da Presente Lei.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 596, de 09 de maio de 2014Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 646, de 31 de março de 2016altera a lei municipal nº607/2014 e da outras providencias