Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2012, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza, a assinar Termo de Convênio Sessão de Uso com CENTRO EDUCACIONAL CAMPO NOVO LTDA - ME, para disponibilizar salas de aula da Escola Municipal Bom Jesus com endereço sito a Rua das Bromélias n° 233, Bairro Centro, para funcionamento do Polo de Apoio Presencial para oferta de cursos na modalidade a distância de graduação, pós-graduação e extensão e dá outras providências.
“Altera o Art. 41 e os Anexos I e II Lei 500/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias”.
DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE DA CRIAÇÃO, ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza, a assinar Termo de Convênio com a Escola POLITECNICA DO NOROESTE LTDA, para disponibilizar salas de aula da Escola Municipal Bom Jesus, para funcionamento da Extensão de cursos Técnicos Profissionalizantes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera os Artigos 5º e 7º da Lei 442/2009 que regulamenta o estágio de estudantes do ensino superior e do ensino médio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colniza-MT, e dá outras providencias”.
“Regulamenta a Lei 502/2011, com base nos dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual e Municipal, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.”
“Dispõe sobre a denominação de Rua e Avenida, no Bairro Rondônia, e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a Revogação parcial do Anexo I da Lei n° 501/2011, e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 7% (SETE POR CENTO) DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Altera o Art. 12 e os Anexos I e II Lei 500/2011, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providencias”.
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 443/2009, e dá outras providências”.
“Revoga o art. 1º da Lei n° 243/2006 de 02/02/2006, e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 04/12/2012