Legislação municipal · Colniza (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Suprimi o Parágrafo Único do Art. 21, Revoga Parcialmente o Art. 34, e altera o preâmbulo da Seção VI da Lei Municipal nº 164/2004, em conformidade com a Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providencias”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Educação Básica do Município de Colniza/MT e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Reajuste de Vencimentos à título de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Concursados da Administração Direta e Indireta do Município de Colniza/MT e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a afetação de área de terras com 3.044,00 m², (três mil e quarenta e quatro metros quadrados), denominada Câmara Municipal de Colniza, Área Publica A4, Bairro Residencial C, localizada no Município de Colniza/MT”.
“Institui o “Dia da Mulher Rural”, e dá outras providencias”.
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2013, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.º 58/2009 e dá outras providências”.
“Altera a redação do inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal n°. 542/2012 de 04 de dezembro de 2012 que alterou a lei n° 365/2008 de 12 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE COLNIZA/MT, NOS ATOS CÍVICOS E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA”.
“Revoga o art. 6º da Lei n° 164/2004 de 11/11/2004, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do inciso § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Convenio para Agencia de Correios no Distrito do Guariba com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e da outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e da outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de cooperação com Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providencias.”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANOPLURIANUAL – P.P.A. EXERCÍCIO 2010/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal n. 365, de 12 de agosto de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 09/08/2013