Câmara Municipal de Colniza (MT)
“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 443/2009, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária nº 443, de 20 de agosto de 2009Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 322/2007, e dá outras providências
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 830, de 12 de agosto de 2019Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 522/2012, e dá outras providências