Câmara Municipal de Colniza (MT)
INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 527, de 25 de maio de 2012“Dispõe sobre a Revogação parcial do Anexo I da Lei n° 501/2011, e dá outras providências.”
Inclui itens o (a)
Portaria Legislativa nº 586, de 10 de fevereiro de 2014Acrescenta o artigo 46-A na Lei Municipal nº 501 de 02 de junho de 2011, para dispor sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras Providencias
Inclui itens o (a)
Lei Ordinária nº 586, de 10 de fevereiro de 2014“Acrescenta o artigo 46-A na Lei Municipal nº 501 de 02 de junho de 2011, para dispor sobre contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras Providencias.”
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 611, de 12 de dezembro de 2014INSTITUI A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado (a) pelo (a)
Lei Ordinária nº 684, de 17 de abril de 2017EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIA CARGOS; DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DAS LEIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011 QUE INSTITUÍRAM OS NOVOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS