Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Programa de Recolhimento de Veículos Abandonados em Vias Públicas no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.
Altera os artigos 153, 166 e 167 da Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
Acrescenta disposto à Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”.
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva.
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.663, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 27/06/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3641 , Página 189, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado no Subtotal da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e no montante final, correspondente aos Arts. 1° e 2°, do referido Decreto.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2023-2025.
Altera na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências
"Autoriza a afetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de Abril de 2025, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 09/05/2025